Saiba tudo sobre como funciona a jornada de fim de ano.
Para que a empresa não enfrente problemas trabalhistas, é importante que ela compreenda como funciona a jornada de fim de ano. Leia o nosso artigo e entenda tudo sobre o assunto!
Entender como funciona a jornada de fim de ano é uma questão para muitos gestores, principalmente, porque algumas empresas param suas atividades enquanto outras as intensificam.
Mas, em ambos os casos, é necessário ter uma organização a fim de não infringir qualquer legislação ou norma trabalhista.
Isso porque, a lei impõe os direitos e obrigações que devem ser respeitados. Dessa forma, é necessário respeitar os limites de jornada de trabalho.
Essa limitação e outros direitos abrangem tanto funcionários de contrato por tempo indeterminado quanto temporários.
Conhecer a legislação e as regras trabalhistas é essencial para o bom funcionamento da organização. Afinal, é necessário que os gestores identifiquem todo o tipo de situação e organizem as jornadas e as equipes de trabalho.
Para que não sofra com situações negativas com o Ministério do Trabalho ou com as associações sindicais, apresentamos, neste artigo, informações importantes sobre esse assunto.
Confira!
Jornada de fim de ano: o que diz a legislação?
Para compreender como funciona a jornada de fim de ano, é essencial conhecer a diferença entre feriados nacionais e pontos facultativos.
No ponto facultativo, a decisão de trabalhar ou não fica a critério da administração da empresa. Podemos tomar como exemplo a véspera de Natal. Não se trata de um feriado, mas grande parte das empresas não funciona neste dia.
Por não ter obrigatoriamente de trabalho nem de liberação, tudo irá depender da negociação entre empresa e sindicato ou entre a empresa e os próprios colaboradores.
Já nos feriados, em primeiro momento, não deve haver expediente. É o caso do dia 25 de dezembro, por exemplo. Mas não é bem assim que acontece, já que diversos setores funcionam neste período, principalmente o comércio.
Isso porque, a legislação permite o trabalho desses setores, como comércio, turismo, transporte e outros.
No entanto, o funcionário que trabalhar neste dia deve receber uma compensação, seja em dinheiro, ou em dia de folga.
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Compensação de fim de ano
As atividades consideradas essenciais não permitem a interrupção do trabalho. Nesse caso, é possível que os funcionários trabalhem nos feriados.
A legislação obriga que a empresa compense esses feriados trabalhados de duas formas:
- Negociar um dia para folga do trabalhador;
- Remuneração com adicional de 100%, ou seja, o trabalhador recebe o dobro pelo dia trabalhado.
Para que a empresa não tenha problemas e todos entendam como funciona a jornada de fim de ano, é necessário que haja organização.
Dessa forma, não haverá problemas de faltas decorrentes de desconhecimento ou de confusões mal explicadas.
A primeira coisa a ser feita é avaliar a necessidade de a empresa funcionar nesses dias.
Por isso, a empresa deve conhecer a sua demanda e avaliar o custo-benefício de se manter em funcionamento nestes dias.
Assim, não haverá sobrecarga de trabalho ou excesso de funcionários. Por isso, avalie a sua rotina e depois organize um plano de ação.
Acelera Contabilidade: ajudando você a se manter em dia com as obrigações trabalhistas
Mais um fim de exercício se aproxima e, por isso, a empresa deve compreender como funciona a jornada de fim de ano.
Dessa forma, evita complicações com a legislação trabalhista e situações constrangedoras com os seus funcionários.
Avalie bem a situação e decida se a empresa deve realmente funcionar. Em caso afirmativo, crie um planejamento de trabalho.
Caso precise de ajuda com essa tarefa, não pense duas vezes antes de contar com o suporte da Acelera Contabilidade!
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