Quais incentivos fiscais as farmácias podem aproveitar?
Neste artigo, você vai conhecer os principais tipos de incentivos fiscais para farmácias e drogarias, como aproveitá-los e como recuperar os impostos pagos a mais ou indevidamente.
Os incentivos fiscais são benefícios tributários concedidos pelo poder público para algumas empresas com o intuito de estimular o crescimento de novos negócios, auxiliar empresas a permanecerem ativas e competitivas no mercado, entre outras questões.
Além disso, os incentivos fiscais podem promover investimentos em projetos sociais, bem como estimular determinada atividade econômica ou setor.
As farmácias e drogarias são estabelecimentos que possuem uma enorme importância na sociedade, pois fornecem medicamentos e produtos de saúde para a população.
No Brasil, existem alguns tipos de incentivos fiscais que as farmácias e drogarias podem aproveitar, dependendo do regime tributário em que se enquadram, da localização e do tipo de atividade que realizam.
Confira alguns deles a seguir.
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Benefícios fiscais
Os benefícios fiscais são reduções ou isenções de impostos que visam favorecer determinadas regiões, setores ou atividades econômicas.
No caso das farmácias e drogarias, existem alguns benefícios fiscais relacionados ao IRPJ, ao AFRMM e à depreciação acelerada.
- Redução de até 75% do IRPJ para novos empreendimentos: esse benefício é concedido para as empresas que se instalarem nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM, que abrangem os estados do Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste.
- Redução de 12,5% do IRPJ para empreendimentos existentes: esse benefício é concedido para as empresas que já estão instaladas nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM, desde que apresentem projetos de modernização ou ampliação de suas atividades.
- Reinvestimentos do IRPJ: esse benefício permite que as empresas que se beneficiam da redução do IRPJ, possam reinvestir parte do imposto economizado em projetos de expansão, diversificação ou relocalização de suas atividades nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM.
- Isenção do AFRMM: esse benefício isenta as empresas que operam nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM do pagamento do AFRMM, que é um tributo cobrado sobre o transporte de mercadorias, por via marítima ou fluvial.
- Depreciação acelerada: esse benefício permite que as empresas, que se beneficiam da redução do IRPJ, possam depreciar seus bens de forma mais rápida, reduzindo assim a base de cálculo do imposto.
Isenção de PIS e COFINS
O PIS e a COFINS são contribuições sociais que incidem sobre a receita bruta das empresas. No entanto, alguns produtos farmacêuticos são isentos dessas contribuições, o que representa uma vantagem para as farmácias e drogarias que comercializam esses produtos.
Os produtos farmacêuticos isentos de PIS e COFINS são aqueles que constam na lista de medicamentos essenciais da OMS, que inclui cerca de 300 itens, como antibióticos, analgésicos, anticoncepcionais, vacinas, entre outros.
Esses produtos também são isentos do IPI e têm uma alíquota reduzida de ICMS.
O objetivo dessa isenção é facilitar o acesso da população aos medicamentos, especialmente os mais carentes, e garantir que as farmácias e drogarias tenham condições de oferecer esses produtos a preços mais acessíveis.
Conte com a Acelera!
Os incentivos fiscais são benefícios tributários que podem ajudar as farmácias e drogarias a reduzir seus custos, aumentar seus lucros, investir em seu negócio e oferecer melhores preços e serviços aos seus clientes.
Por isso, é importante que os empreendedores do setor farmacêutico conheçam e aproveitem os incentivos fiscais disponíveis, bem como busquem recuperar os impostos pagos a mais ou indevidamente.
Para te ajudar, a ACELERA está disponibilizando uma equipe de profissionais especializados nessa área com o objetivo de sanar qualquer dúvida sobre o assunto.
Ficou curioso? Entre em contato e ponha os incentivos fiscais em prática.
