ICMS sobre medicamentos: dicas para evitar prejuízos em sua farmácia
O ICMS sobre medicamentos faz parte da alta carga tributária devida pelas farmácias. Seu pagamento de maneira incorreta pode acarretar sérias perdas. Leia o nosso artigo para saber mais.
O ICMS sobre medicamentos é apenas um dos numerosos impostos com os quais as farmácias brasileiras precisam arcar.
Estima-se que alguns desses estabelecimentos cheguem a pagar até R$5 mil em impostos mensalmente. Infelizmente, esse cenário não tende a mudar.
Além da altíssima carga tributária à qual todas as empresas estão sujeitas no Brasil, erros na classificação de produtos podem gerar recolhimentos em duplicidade.
Assim, conhecer a legislação tributária e saber quais produtos estão enquadrados em regime especial de tributação é de suma importância para a saúde financeira de qualquer negócio.
A partir de agora, vamos descomplicar o ICMS para medicamentos Aqui, você encontrará algumas dicas para evitar prejuízos em sua farmácia.
Ficou curioso? Então, continue com a gente e saiba tudo sobre o assunto!
O que é ICMS sobre medicamentos?
ICMS significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Ele é regulamentado pela Lei Complementar Nº 87/1996.
Em resumo, o ICMS sobre medicamentos consiste no tributo devido pelo motivo de as mercadorias em questão circularem entre cidades e estados, bem como de pessoas jurídicas para pessoas físicas.
Como o ICMS sobre medicamentos varia?
O ICMS é um imposto estadual. Portanto, conforme o estado da federação em que está situada a farmácia, ele irá variar.
Outro fator que influencia o preço dos medicamentos é o regime tributário adotado em cada empresa, conforme o produto. Trataremos sobre um dos mais importantes a seguir.
O que é regime monofásico e como ele influencia o pagamento do ICMS sobre medicamentos?
O regime monofásico é aquele em que a tributação ocorre em apenas uma fase da cadeia produtiva. Geralmente, ele é recolhido pelo produtor ou importador.
Alguns medicamentos estão enquadrados nessa situação. Entretanto, é bastante comum que as farmácias os classifiquem erroneamente, pagando impostos em duplicidade.
Para evitar esse problema, é imprescindível ter especial atenção à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
ICMS sobre medicamentos: dicas para a gestão de sua farmácia
Sabemos que administrar qualquer estabelecimento, principalmente aqueles com mercadorias complexas, é um grande desafio.
Confira, então, algumas dicas para otimizar a gestão em sua farmácia:
- conheça a legislação tributária;
- classifique corretamente seus produtos para evitar o pagamento do ICMS sobre medicamentos em duplicidade;
- proceda à revisão periódica da classificação;
- invista na contratação de uma assessoria contábil de confiança para elaborar um planejamento eficiente e cuidar da gestão financeira de seu negócio;
- jamais negligencie as atividades de acompanhamento e controle.
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