Conheça a medida que prevê desconto no ICMS para restaurantes e para bares no Rio de Janeiro!
Como forma de combater os impactos da pandemia, medida prevê desconto no ICMS até 2032
A pandemia da covid-19 impactou a sociedade como um todo, tendo sido drástica na saúde das pessoas e na economia nacional.
Nesse cenário, donos de restaurantes e de bares se viram diante de uma situação complexa, em que prezar pela própria saúde e pela dos consumidores significava colocar em risco a existência do próprio negócio.
Aos poucos, o cenário está melhorando, a retomada do funcionamento desses estabelecimentos já é uma realidade e, além disso, o delivery se tornou um forte aliado, porém os impactos ainda não foram remediados.
Devido a isso, uma medida está em discussão na Alerj – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, visando proporcionar desconto no ICMS, e é sobre isso que trataremos neste artigo!
Desconto no ICMS: como poderá funcionar?
Por enquanto, essa é uma medida que ainda está em discussão, todavia foi levantada justamente com o intuito de auxiliar os estabelecimentos a se recuperarem dos fortes impactos da crise financeira.
Mas vamos entender do que se trata…
A medida está focada em restaurantes e em bares do Rio de Janeiro e, portanto, está em discussão na Alerj – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
O intuito é que exista um desconto no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que prevê:
- Alíquota passando a ser de 3% para situações de fornecimento ou de saída de refeições;
- Alíquota de 4% nas demais operações.
Ademais, o objetivo é que esse desconto seja válido até 2032.
Como o projeto surgiu?
O Sindicato de Bares e Restaurantes, SindRio, estava reivindicando medidas que auxiliassem o setor diante dos impactos econômicos da pandemia; logo, a medida é um atendimento a isso.
Após discussão na Alerj, o texto da proposta deverá passar pela aprovação ou pelo veto do atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Se aprovado, como lidar com essa mudança?
Sempre que trata-se de impostos em seu restaurante ou em seu bar, o suporte contábil é simplesmente indispensável, e não é diferente nessa situação.
Portanto, a melhor forma de lidar com a mudança – que é benéfica – é contando com profissionais de confiança, antenados sobre o assunto e que colocarão os serviços em prática em sua realidade tributária, juntamente com outras formas legais de enxugar os custos com impostos.
Assim, a conformidade do seu estabelecimento é mantida e, dessa forma, todos os benefícios fiscais aproveitados.
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