Entenda como funcionam os impostos sobre medicamentos para não perder dinheiro
Entenda como funciona o pagamento de impostos sobre medicamentos no Brasil e evite prejuízos financeiros em sua empresa. Veja mais informações no artigo que preparamos para você.
Os impostos sobre medicamentos são bem altos no Brasil e isso faz com que o preço final que chega até o consumidor torne os remédios inacessíveis.
Com a reforma tributária, o cenário que já não é positivo, pode piorar.
Para as empresas que atuam no setor é imprescindível conhecer quais são esses impostos que incidem sobre os medicamentos.
Confira o texto até o final para saber tudo sobre o assunto!
Impostos sobre medicamentos: quem é obrigado a pagar?
Os impostos que incidem sobre os medicamentos devem sempre ser pagos pelas empresas que importam os bens ou ainda pelas organizações que os produzem.
Há dois tributos que sempre são comprados sobre esses medicamentos de uso humano: a Cofins e o PIS.
Qual o valor do tributo cobrado sobre os medicamentos?
A alíquota que é cobrada sobre os medicamentos varia bastante, tanto em relação ao tipo de imposto quanto à modalidade dele.
No caso da Cofins, que é cobrada sobre o valor do faturamento, a alíquota pode ser de 3% ou de 7,6%.
Enquanto isso, na Cofins sobre a importação a alíquota é de 9,75%, com um adicional de 1%.
Em relação ao PIS, as modalidades e as alíquotas cobradas são três, diferentes entre si, que é o PIS cobrado sobre o faturamento, sobre a importação e sobre a folha de pagamento.
O valor dessas alíquotas varia de 0,65% a 1,65%, de 2,1% a 1,0%, respectivamente, em cada uma das modalidades.
Além disso, ainda é possível dizer que há situações nas quais a alíquota e a tributação são monofásicas.
Isso significa que a alíquota é maior, mas cobrada somente uma vez.
Nesse caso, os impostos sobre medicamentos têm a alíquota de Cofins de 9,9% e do PIS de 2,1%.
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Impostos sobre medicamentos: é possível conseguir isenção?
Um ponto importante a respeito dos impostos sobre medicamentos é que há certos produtos que são totalmente isentos de tributação.
Eles são distribuídos em três modalidades diferentes, que são a neutra, a positiva e a negativa.
A lista neutra trata-se daquela na qual estão todos os medicamentos não inseridos nas listas positiva e negativa.
Já a lista positiva é aquela na qual estão os medicamentos que são 100% isentos da cobrança do PIS e da Cofins.
No caso da lista negativa, aplica-se o procedimento de monofásico, ou seja, apenas uma empresa vai ser responsável por pagar os impostos, seja ela a indústria ou a importadora.
Acelera: somos uma contabilidade especializada em farmácias
A incidência de impostos sobre medicamentos é um tema que qualquer empresa do ramo farmacêutico deve ficar atenta.
Para garantir que o correto pagamento dos impostos vai acontecer, o melhor é contar com o auxílio de um contador.
Nós, da Acelera, vamos ajudar você nessa tarefa. Clique no ícone do WhatsApp, fale com a gente e saiba como.
Administrar o pagamento de impostos para não perder dinheiro!
